As palavras e a justiça. Considerações sobre a polissemia a partir de uma notícia de jornal

RESUMO

Esse artigo faz algumas considerações sobre a polissemia das palavras, a partir de uma notícia de jornal, procurando mostrar que mostrar que a questão lingüística, nesse exemplo considerado, imbricada à questão dos direitos constitucionais, é muito mais uma questão de embate discursivo do que propriamente uma questão jurídica. Para tal, recorre à ciência Lingüística tomando-lhe as definições de signo.

A palavra não é luminosa estrela
Sequer desarticulada ilha de afinidades
Estopim aceso, sim, águas de inquietação,
A palavra não é jogo de dados.

Jogo de dúvidas, sim, de dádivas.
Dados envenenados de selvagem silêncio.

Por um fio a palavra é prata.
Por um fio a palavra é pata de cavalo
por um fio, ato de injustiça.

(Lindolf Bell)

1-PRECONCEITO RACIAL, OU PRECONCEITO LINGUÍSTICO?

Uma notícia veiculada há algum em um jornal despertou-nos a atenção: um vereador prestou queixas à polícia alegando preconceito contra a raça negra, motivado por um ''out door'' que trazia o seguinte texto:

''Se você não deseja um futuro negro para seu negócio (...)”

O que nos chamou a atenção não foi o zelo do vereador em defender uma nobre causa, mas o fato de, daí, podermos constatar que há muito o que se aprender sobre a tão complexa linguagem dos homens. A língua portuguesa, ou qualquer outra língua não é tão somente um amontoado de palavras, cujos significados jazem em um dicionário que podem ser ''vetados '' ou ''autorizados'' por uma lei. A linguagem está impregnada de fatores ideológicos que não se resolvem com um simples boletim de ocorrência. Tira-se a palavra, mas não o preconceito.

Para organizar melhor essas considerações começarei indagando: o que diz o enunciado conotativo sobre a realidade? E na esteira de Paul Ricoeur ( 2000, p. 331) em seu texto de introdução ao estudo VII faço as mesmas considerações a fim de atravessar o limiar do sentido para a referência do discurso. Conforme Ricoeur (2000, p. 331-332), a questão da referência pode ser posta nos nível da semântica, quando concerne às entidades do discurso da ordem da frase. E no nível da hermenêutica, quando se dirige a entidades de maior dimensão que a frase. É nesse nível que o problema toma toda sua extensão.

Há que se estabelecer, portanto, essa distinção, para que o simples uso de um termo da língua não seja motivo de representações e desencadeie uma ação judicial, quando o que há de fato é um desconhecimento lingüístico no nível semântico e um jogo de interesses no plano discursivo. E isso vale tanto para os publicitários, quanto para os defensores da “minoria ofendida”.

O desígnio do discurso é irredutível, ao que se chama em semiótica, ao significado, que é apenas a contrapartida do significante de um, signo no interior do código da língua. O desígnio do discurso visa a um real extralingüístico que é seu referente. Assim, considera Ricouer (2000, p. 32), enquanto o signo somente reenvia a outros signos na imanência de um sistema, o discurso está sujeito às coisas. O discurso se refere ao mundo. Se não nos ocuparmos da relação do signo com as coisas denotadas, nem da relação entre a língua e o mundo, estaremos o tempo todo ferindo a Constituição, entrando com uma representação contra alguém, e acumulando mais ainda o Judiciário com processos dessa natureza.

Esse ensaio intenciona mostrar que a questão lingüística, nesse exemplo considerado, imbricada à questão dos direitos constitucionais, é muito mais uma questão de embate discursivo do que propriamente uma questão jurídica.

2-UMA QUESTÃO LINGÜÍSTICA

Saussure (1929), através do “Cours de Linguistique Genèràle-CLG” sistematizou a concepção do signo lingüístico como uma entidade arbitrária e convencional, o que fundamentou alguns dos princípios da Lingüística moderna. Com ele concordaram vários outros estudiosos, total ou parcialmente, dando continuidade ao seu pensamento ou refutando em parte esta afirmação. Todavia, a idéia da arbitrariedade do signo, não é uma criação de Saussure. A título de exemplo podemos mencionar que filósofos como Locke, na Inglaterra, em Ensaios acerca do Entendimento, procurando refletir sobre o que significa pensar e contemporaneamente na Alemanha, Leibniz em Novos Ensaios sobre o Entendimento Humano, trataram, em meados do séc. XVII, da questão da arbitrariedade do signo, muito embora o termo técnico “signo” tal como entendido pela Lingüística atual, ainda não fosse usual naquela época.

O filósofo alemão, em capítulo dedicado às palavras, afirma que elas têm sua origem na necessidade humana de viver em sociedade, tendo o homem desenvolvido, portanto, a faculdade de falar, que se constitui no grande instrumento e o laço que une esta sociedade, outorgando-lhe a função de representar , ou até mesmo, explicar as idéias. Segundo este pensador, as pessoas freqüentemente ligam os seus pensamentos mais às palavras do que às coisas e como pretendem assinalar as suas próprias idéias, atribuem às palavras uma relação secreta com as idéias de outrem e com as próprias coisas. No entanto, as palavras em sua maioria, são apreendidas antes das idéias que elas significam.

O pensador Inglês, corroborando as idéias de Leibniz, afirma que as palavras, na sua imediata significação, são sinais das idéias de quem as emprega. Para Locke, as palavras nada significam, senão as idéias na mente de quem as usa, ainda que estas idéias sejam apreendidas das coisas que elas supostamente representam.

O homem, tendo dentro de si uma infinidade de pensamentos que não podem se manifestar por si mesmo, vê, na perspectiva de viver em sociedade, a necessidade de desvendar certos sinais sensíveis externos, por meio dos quais, as idéias invisíveis das quais seus pensamentos são formados, pudessem ser conhecidas dos outros.

Tanto Locke, quando Leibniz consideram que não há qualquer conexão natural entre os sons articulados e certas idéias, pois assim, haveria apenas uma linguagem entre os homens, e afirmam que a palavra é designada arbitrariamente como a marca de uma idéia, em que entra o elemento escolha. O uso comum, por um tácito acordo, atribui certos sons a certas idéias em todas as línguas, supondo que as palavras significam também a realidade das coisas. Isto ocorre pelo fato de que devido ao uso, as palavras motivam as idéias, pois a conexão entre o som e o que eles significam estimula certas idéias como se fossem os próprios objetos ao impressionarem os sentidos.

Poderíamos assim, afirmar que, ao manifestarem seus pensamentos, as pessoas se utilizam um código lingüístico, cujo sistema é formado por signos.

O signo pode ser definido a princípio como sendo aquilo que está no lugar de outra coisa, ou seja, uma coisa que representa outra. Eco (s/d).

Saussure (1972, p. 80), chamou de signo a combinação do conceito e da imagem acústica, entendendo conceito como significado e imagem acústica como significante. E estabelece que o elo que une o significante ao significado é arbitrário, assim como a relação do signo com a “coisa” extra-lingüística, também o é. Por arbitrário, o autor entende que o signo é imotivado, ou seja arbitrário em relação ao referente com o qual não tem nenhuma ligação natural na realidade. Para ele, essa entidade lingüística só existe pela associação do significante ao significado. E uma seqüência de sons só é lingüística quando é suporte de uma idéia.

O conteúdo psíquico (pensamento) só recebe forma quando é enunciado, como afirma Benveniste (1995, p. 69, p.) e somente assim. Para tornar-se transmissível esse conteúdo deve ser distribuído entre morfemas de certas classes que por sua vez se organizam em certa ordem, ou seja, deve passar pela língua para conformar-se. De outra maneira não teríamos como apreendê-lo como conteúdo, pois se reduz a nada, ou a algo tão vago, cuja sutileza tornaria-se absolutamente indelével. Portanto, a forma lingüística não só é a condição de transmissibilidade do pensamento, mas a condição de sua realização.

Benveniste (1995, p.69) admitindo que o pensamento não pode ser captado a não ser formado e atualizado na língua, questiona o fato de não haver meios de reconhecer no pensamento caracteres que lhe sejam próprios e não dependam da expressão lingüística.

Tanto filósofos quanto lingüistas concordam que o pensamento tomado em si mesmo é uma massa amorfa e indistinta como uma nebulosa em que nada é delimitado e não pode ser captado a não ser formado e atualizado na língua.

A língua é para Saussure (1972, p. 131) comparável a uma folha de papel, em que o pensamento é a face e a imagem acústica é o verso. Não há como isolar a imagem acústica do pensamento, nem o pensamento da imagem acústica, da mesma forma que não se pode recortar a face de um papel sem recortar ao mesmo tempo o seu verso.

Assim, ao manifestar seus pensamentos, as pessoas utilizam um código lingüístico, cujo sistema é formado por signos, sem os quais seria impossível distinguir duas idéias de maneira clara e constante.

O papel do signo lingüístico é, pois, o de representar, tomando o lugar de outra coisa, evocando-a como substituto, como afirma Benveniste (1989, p. 51).

Como a relação recíproca entre língua e pensamento afeta diretamente o conceito de signo lingüístico, é importante concentrar nossas atenções nas definições já propostas por alguns estudiosos.

Eco (s/d) chamou de signo aquilo que está no lugar de outra coisa. Quando se diz que “algo” está por “outra coisa”, não se quer dizer que o signo equivale a esse “algo.” Uma palavra é um signo porque designa algo que não é ela, mas é representado por ela. Ao emitirmos signos pensamos indicar coisas. Se entendermos o signo como alguma coisa que está em lugar de outra, ou por outra, estamos classificando-o como elemento no processo de significação.

Assim, o signo “boi” cujo significante é [ boi ] e significado (para os que possuem o código português): animal mamífero, quadrúpede, ruminante etc..; tem o referente ou o terceiro termo o boi presente ou todos os bois que já existiram, existentes e que existirão no mundo; sua referência é a relação entre o significante e o referente, ou seja, entre o signo e a realidade ou o mundo.

Saussure (1972, p. 81) chamou de signo a combinação do conceito e da imagem acústica. A partir do “C L G ”, conceito passou a ser denominado significado e imagem acústica significante. O signo lingüístico, portanto, é uma entidade dupla, cujo elo que une seus dois termos, ambos psíquicos, é arbitrário, assim como a relação do signo com a coisa extra- lingüística também o é.

Com Saussure, o signo foi instaurado como unidade de língua e passa a ser a unidade mínima da frase. Para ele, o signo lingüístico une não uma coisa a um nome, mas um conceito a uma imagem acústica. A imagem acústica não é o som material, mas a impressão psíquica deste som. Ela é a representação natural da palavra enquanto fato de língua virtual, fora de toda a realização da fala.

Saussure entende que o signo é arbitrário, ou seja, o significante é imotivado, isto é, arbitrário em relação ao significado com o qual não tem nenhum laço natural na realidade.

Para Benveniste (1995, p. 57) o arbitrário só existe em relação com o fenômeno ou o objeto material e não intervém na constituição própria do signo.

Embora tenha postulado que o signo lingüístico é, em sua origem, arbitrário, Saussure (1972, p. 152) reconhece a possibilidade da existência de certos graus de motivação entre o significante e o significado, quando propõe a existência de um “arbitrário absoluto” e de um “arbitrário relativo”. Ele cita como exemplo os números “dez” e “nove”, que tomados individualmente apresentam uma relação totalmente arbitrária entre o significante e o significado, no entanto, a combinação de “dez” com “nove” forma um terceiro signo, a dezena” dezenove”. Para Saussure, a arbitrariedade absoluta original dos dois numerais é atenuada e dá lugar à arbitrariedade relativa, pois pode-se chegar à significação do todo “dezenove” com o conhecimento das partes “dez” e “nove.”

O mesmo acontece com a formação dos grupos de palavras derivadas como “bananeira/amoreira” e “sapateiro/pedreiro”. Enquanto as palavras primitivas: “banana”, “amora”, “sapato,” e “pedra” serviriam como exemplos de arbitrário absoluto (signos imotivados),”bananeira”, “amoreira”, “sapateiro” e “pedreiro”, sendo formas derivadas, seriam casos de arbitrário relativo(signos motivados), devido à relação sintagmática de “banana/amora”(morfemas lexicais) mais “eira” (morfema sufixal); “sapato/pedra”(morfemas lexicais) mais “eiro”(morfema sufixal) e à relação paradigmática estabelecida a partir da associação de “bananeira”, “amoreira”,”mangueira”, “oliveira”, “parreira” etc.; “sapateiro”, “pedreiro”, “carteiro”, “padeiro,” “leiteiro” etc., dado que é conhecida a significação dos elementos formadores.

Por essa razão Saussure (1972, p. 154) classifica as línguas em lexicológicas e gramaticais. Segundo o mestre genebrino, as línguas lexicológicas são formadas por uma maioria de signos imotivados como é o caso do inglês e do chinês. Aquelas em que predominam os signos mais ou menos motivados , ou seja as palavras são formadas geralmente pelo relacionamento morfo-sintático entre os seus constituintes imediatos, são chamadas por ele de línguas gramaticais, dentre as quais ele cita o sânscrito, o latim e o alemão.

2.1. NA LÍNGUA O QUE EXISTE SÃO VALORES

Um outro fenômeno decorrente das convenções estabelecidas pela sociedade é aquele em que o mesmo significante pode exprimir significados ou sentidos diferentes, dependendo do contexto em que foi usado.

Veja por exemplo alguns dos significados da palavra negro: (1) de cor escura; (2) sombrio (3) lúgubre; (4) funesto; (5) maldito; (6) homem de raça negra; (7) escravo, etc...

Há que se considerar aqui a noção de valor. Só a coletividade pode estabelecer os valores, cuja única razão de ser está no uso e no consenso geral. Esses valores são inteiramente relativos, razão pela qual o vínculo entre a idéia e o som é totalmente arbitrário. E é esta arbitrariedade do signo que nos faz compreender que só o fato social pode criar um sistema lingüístico.

Um dos aspectos do valor lingüístico é a propriedade que tem o signo de representar uma idéia, e tomado em seu aspecto conceitual, constitui um elemento da significação. No entanto, valor não é tão somente significação.

Para demonstrar a noção de valor e estabelecer a diferença entre valor e significação, Saussure (1972, p.137) apresentou a analogia com o valor da moeda de cinco francos: para determinar quanto vale é necessário saber se pode trocá-la por uma quantidade determinada de algo diferente como pão, por exemplo, que se pode compará-la com um valor semelhante do mesmo sistema como a moeda de um franco, ou de outro sistema como o dólar.

De igual modo é a palavra, que pode ser trocada por algo diferente dela: uma idéia; e pode ser comparada com algo da mesma natureza: uma outra palavra.

O valor de uma palavra só pode ser fixado se pudermos trocá-la por este ou aquele conceito, ou seja, por algo que tem esta ou aquela significação e ainda compará-la com os valores semelhantes, com as palavras que se lhe podem opor. O conteúdo de uma palavra só pode ser determinado pelo concurso do que está fora dela, pois se faz parte de um sistema, está revestida não só de uma significação como de um valor.

O valor, portanto, só pode ser determinado negativamente. Uma palavra só é o que é porque as outras não o são . Não há absoluto e anterior. É o papel, a função, que determinam e estabelecem o valor.

A língua é constituída por um conjunto de diferenças fônicas e conceptuais , que são ora associativas, ora sintagmáticas. É esse conjunto de relações usuais que constitui e preside o seu funcionamento.

Há que se verificar a série de agrupamentos possíveis, quer no plano sintagmático, quer no plano paradigmático para se estabelecer o valor, pois a relação da língua com a linguagem direcionada pela arbitrariedade faz com que nossa mente opere no tempo a capacidade de coordenar e associar no aspecto semântico, fonológico, sintático, morfológico.

Nossa mente executa a operação que consiste em eliminar mentalmente tudo que não leva à diferenciação requerida, no ponto requerido, fazendo os agrupamentos necessários a esse processo de determinar o valor. Observando as seqüências:

1-Ala 7-Bala

2-Cala 8-Dala

3-Fala 9-Gala

4-Mala 10-Pala

5-Rala 11-Sala

6-Tala 12-Vala

Verificamos que a simples troca de um elemento fonológico introduz uma mudança significativa de significado. Nossa memória se encarrega de reservar todos os tipos de sintagmas mais ou menos complexos de qualquer espécie ou extensão que possam ser, e, no momento de empregá-las, fazemos intervir os grupos associativos para fixar nossa escolha. (Cf. SAUSSURE 1972, p. 151)

O verbo “to be” em Inglês , se comparados aos nossos verbos “ser ” e “estar” em Português pode exemplificar a noção de valor dentro da analogia proposta por Saussure (1972, p.137).

Se considerarmos o que significa a expressão em Inglês: “The cat is black” e compará-la com o sua equivalente em Português “O gato é preto” ou “O gato está preto” Em Português há uma substancial diferença entre “ser” e “estar”. “Ser” é inerente ao sujeito é estado permanente, enquanto “estar” é condição transitória. Em “O gato é preto,” tem-se uma condição permanente, ao passo que em “O gato está preto” , tem-se uma condição momentânea, transitória, que bem pode mudar de estado de um momento a outro.

Se para nós, falantes da língua portuguesa, o emprego de ser ou estar representa o emprego de valores diferentes, posto que ser não é estar e vice-versa, para os usuários da língua inglesa, esta distinção não é relevante.

A tradução de palavras de uma língua para outra pode certamente, explicar a noção de valor.

A palavra inglesa “cheese”, a palavra francesa “fromage” equivalentes em Português à palavra “queijo ”, podem ter a mesma significação, porém, não o mesmo valor.

Quando um inglês usa “cheese”, ele se refere a algo leitoso e cremoso, quase sem gosto, ou a algo duro e forte que se pode comer sem outra coisa. O francês quando diz “fromage” pensa em queijos diferentes, dependendo da região onde mora, da hora do dia em que vai comer e associa sempre a um tipo específico de pão e vinho. Na França, a palavra “fromage” designa de modo geral, centenas de tipos de queijo. Ao passo que para um brasileiro falar em “queijo” é associá-lo com doce de leite , goiabada, pão com manteiga e o café com leite. Coisas absolutamente inassociáveis para os franceses e os ingleses .

Portanto, dizer “queijo” não é dizer “fromage” ou “cheese”; dizer “fromage” não é dizer “queijo” ou “cheese”; dizer “cheese” não é dizer “queijo, nem ” “fromage.”Aqui se percebe claramente a noção de valor quando no campo semântico se nota que uma palavra é o que a outra não é . Verifica-se aqui, também que o momento da criação de um signo (queijo, cheese, fromage) é arbitrário e convencional naquela língua (queijo é queijo, não é fromage, nem cheese).

Concorre também esse exemplo, para mostrar que uma língua é algo social e nasce por determinação histórica, ditada por condições específicas de uma sociedade e de uma cultura.

A arbitrariedade do signo é a origem do caráter opositivo das entidades denominadas significantes e significados, que só são o que são ,porque são delimitadas por outras entidades que com elas coexistem. Nas oposições se estabelecem e se delimitam os valores.

Outro princípio que rege o signo lingüístico é o da linearidade. Os signos lingüísticos só podem ser codificados em uma sucessão linear de situações em razão de seu significante ser de natureza auditiva, pois assim sendo, seus elementos se apresentam um após outro, dispondo apenas da linha do tempo.

A linearidade pode, então ser definida como a capacidade do signo lingüístico de se desenvolver no tempo. Sendo assim, toma do tempo algumas de suas características: é uma extensão. Apresentando-se obrigatoriamente um após o outro , os signos formam uma cadeia que pode ser mensurável numa só dimensão. A linearidade é a origem do caráter sintagmático das entidades lingüísticas: elas se desenvolvem ao longo de um eixo sucessivo, podendo se decompor em segmentos de menor extensão. Todo o mecanismo da língua depende dessa característica. (Cf .SAUSSURE 1972, p. 158).

A língua provém do cruzamento desses dois princípios. De um lado a arbitrariedade como origem do caráter opositivo das entidades denominadas significantes e significados e de outro a linearidade como origem do caráter sintagmático das entidades. Todo o mecanismo da língua se baseia nesses dois tipos de relações. As relações baseadas no caráter linear da língua, cujos termos se alinham um após outro na cadeia da fala e se apóiam na extensão, são sintagmáticas; aquelas que se baseiam em associações, reportando-se à memória do falante e fazem surgir no espírito deste uma série de outras palavras que, de certa forma guardam um laço de afinidade são paradigmáticas.

De acordo com Saussure (1972, p. 85) o signo lingüístico tem ainda a característica de ser ao mesmo tempo mutável e imutável.

Imutabilidade é a condição do signo de não poder ser substituído por outro e refere-se ao caráter relativo da arbitrariedade, pois um signo é arbitrário unicamente em razão da relação significante/significado, mas acarreta uma herança comunicacional que resiste a qualquer tentativa de substituição. Se em relação à idéia que representa, o significante, graças à arbitrariedade, pode ser livremente escolhido, em relação à comunidade lingüística que o emprega, ele não é livre, é imposto.

Alguns fatores contribuem para isto: a própria arbitrariedade do signo põe a língua ao abrigo de toda tentativa que vise a modificá-la; o grande número de signos que constitui uma língua representa uma dificuldade na substituição e também o caráter complexo do sistema que é constituído pela língua.

A complexidade de tal sistema só pode ser compreendida pela reflexão e a massa não pode transformá-la sem a intervenção de especialistas. No entanto, até hoje estas intervenções jamais lograram êxito; a resistência da inércia coletiva a toda renovação lingüística é outro fator que condiciona a imutabilidade do signo lingüístico. A língua é produto de forças sociais que atuam em função do tempo, e forma um todo com a vida da massa social e esta, por sua vez, sendo inerte se apresenta como um fator de conservação. (Cf RIBEIRO, 1999).

Não se pode desvincular a força da coletividade da ação do tempo que atua na língua, são ambos os fatos que dão a ela o caráter de fixidez. Nossa liberdade de escolha do signo lingüístico está limitada pela solidariedade com o passado. Tal como exemplificou Saussure (1972, p. 88): dizemos ''negro'' e ''branco'', porque antes de nós se disse ''negro'' e ''branco''.

Assim, a convenção arbitrária faz com que a escolha seja livre e o tempo fixa essa escolha. Nas palavras de Saussure (1972, p. 88) :“(...)porque o signo é arbitrário, não conhece outra lei senão a da tradição e é por basear-se na tradição que pode ser arbitrário.”

Mutabilidade é uma outra característica do signo lingüístico. É a condição que tem o signo de ser alterado. O mesmo tempo que faz com que a língua continue, faz com que ela se altere mais ou menos rapidamente. Esta afirmação pode nos parecer contraditória, no entanto, a oposição entre os dois termos marcantes, mutabilidade e imutabilidade atribuídas ao signo lingüístico e à ação do tempo na língua, não constitui um paradoxo. Esta oposição marca uma verdade que não se pode negar: a língua se transforma sem que os indivíduos possam transformá-la.

O princípio da alteração se baseia no princípio da continuidade. O signo só pode ser alterado porque continua. Essa alteração leva sempre a um deslocamento da relação entre o significado e o significante e é a arbitrariedade do signo que faz com que a língua seja incapaz de se defender dos fatores que promovem esse deslocamento.(Cf RIBEIRO, 1999).

É importante considerar que se a língua não está limitada por nada na escolha de seus meios e nada nos impede de associar uma idéia qualquer com uma seqüência sonora qualquer, temos, então, que o signo lingüístico não é puramente a tradução de um pensamento já constituído, mas a sua própria condição de realização.

2.2. TODO SENTIDO É IDEOLÓGICO

Com uma visão diferente de Saussure, Bakhtin (1981, p. 31) concebeu o signo como uma entidade necessariamente ideológica. Para este autor, há uma transferência em nossas mentes dos elementos significativos isoláveis de uma enunciação. A cada enunciação de outrem que estamos no processo de compreender, fazemos corresponder uma série de palavras nossas. A significação, segundo seu ponto de vista, pertence a uma palavra enquanto traço de união entre os interlocutores, ou seja, ela só se realiza no processo da compreensão em que há ação e interação. Sob este prisma, o signo, ideológico, se realiza, então, na dialogia. Há que se compreender que cada palavra emitida “é determinada tanto pelo fato de que precede de alguém, como pelo fato de que se dirige para alguém”. (Cf. BAKHTIN 1981, p.113)

A significação é efeito da interação do locutor e do receptor, produzido através do material de um determinado complexo sonoro, conforme ressalta Bakhtin (1981,p. 132): “É como uma faísca elétrica que só se produz quando há contato de dois pólos opostos ”

Sem signo não existe ideologia. Tudo que é ideológico possui um significado (um valor semiótico) e remete a algo situado fora de si mesmo. A ideologia só existe pelo signo, que por sua vez pode distorcer a realidade, ser-lhe fiel ou apreendê-la de um ponto de vista específico.

A palavra é o signo ideológico por excelência e toda a sua realidade é absorvida por sua função de signo. No entanto, existem outras manifestações do pensamento ideológico que se integram ao discurso e não têm existências próprias se totalmente isoladas dele. Todavia, nenhum signo ideológico específico é inteiramente substituível por palavras. (Cf. RIBEIRO, 1999).

O signo cruz, por exemplo, reflete e refrata outra realidade que não é a cruz, como valor intrínseco a si mesmo, mas o cristianismo e toda a carga ideológica nele contida.

O signo para Bakhtin é revestido de tema e significação.Tema é o sentido da enunciação completa, é individual e não reiterável: cada enunciação tem um único sentido. O tema de uma enunciação é determinado tanto pelas formas lingüísticas que entram na composição (as palavras, os sons, a entoação etc.) como pelos elementos não-verbais. Só possui um tema, a enunciação tomada em toda a sua amplitude concreta, como fenômeno histórico.

Significação representa para Bakhtin (1995, p.36) os elementos da enunciação que são reiteráveis e idênticos, cada vez que são repetidos. É um aparato técnico para a realização de um tema. É um potencial, uma possibilidade de significar no interior de um tema concreto. A multiplicidade das significações é o índice que faz de uma palavra uma palavra.

Para entendermos o signo ideológico de Bakhtin é necessário estabelecer que a relação entre o significado (pensamento ou referência) e o símbolo (palavra) não é unívoca; o significado é um campo semântico que se constitui de uma base determinada (significação) e de um espaço de indeterminação. Para Bakhtin (1995) investigar uma palavra com base em sua significação somente é o mesmo que considerá-la no sistema da língua, ou seja, investigar uma palavra dicionarizada.

O contexto é outro elemento que entra na constituição do signo ideológico. Embora Benveniste não considere o signo como sendo necessariamente ideológico, é em sua tese sobre a significação que vamos buscar respaldo para teorias do tipo da de Bakhtin. (Cf. BENVENISTE 1989, p. 229).

Para esse lingüista é o funcionamento semântico da língua que permite a integração da sociedade e sua adequação ao mundo e , conseqüentemente a normatização do pensamento e o desenvolvimento da consciência. É neste prisma que vamos considerar o contexto, que faz com que o signo signifique de uma maneira determinada. É a noção de semântica, assim como a entende Benveniste (1989, p. 229), que nos introduz no domínio da língua em emprego e em ação. É a atualização lingüística do pensamento.

Um outro elemento indispensável na concepção do signo ideológico por Bakhtin é a dialogia. Para ele é o efeito da interação entre o locutor e o receptor produzida através de material de um determinado complexo sonoro, ou seja, a significação não existe sem a interlocução, pois ela pertence a uma palavra enquanto traço de união entre os interlocutores.

Há ainda que se observar outro item: a apreciação. Apenas os elementos abstratos considerados no sistema da língua se apresentam destituídos de qualquer valor apreciativo. Na estrutura da enunciação há que se considerar um acento de valor apreciativo, a entonação, por exemplo. A apreciação é um fenômeno social e não uma relação individual entre o locutor e o objeto de seu discurso. Deve ser levada em conta para se compreender a evolução histórica do tema e das significações que a compõem.

O deslocamento do significante e significado pode ser explicado pela força da apreciação. A evolução semântica de uma língua é sempre ligada à evolução do horizonte apreciativo de um grupo social.

Assim, a palavra “comunistas”, num dado contexto social no Brasil, deslocou sua relação de significação, graças ao valor apreciativo de um grupo. A palavra que se referia a um grupo de pessoas centralizadoras que detinha o poder de vida ou morte sobre um grupo maior, que impedia o lucro e a religião, cerceava a liberdade individual em nome do coletivo, pela apreciação cria um novo campo de significação, dentro de um contexto histórico, passando a se referir hoje à pessoas que adotam uma filosofia de vida, cujo fundamento metafísico é o materialismo dialético, diferente do materialismo vulgar. A significação se descobre na antiga e através dela, mas com ela entra em contradição e a reconstrói.

É o que afirma Bakhtin (1995, p. 136): “A significação , elemento abstrato igual a si mesmo é absorvida pelo tema, e dilacerada por suas contradições vivas, para retornar enfim sob a forma de uma nova significação com uma estabilidade e uma identidade igualmente provisórias.”

2.3. AS MÚLTIPLAS FACES DA LINGUAGEM

A língua, em virtude de sua própria estrutura, apresenta-se como um instrumento de comunicação que é e deve ser comum a todos os membros da sociedade, porque está investida de propriedades semânticas e porque funciona como uma máquina de produzir sentido. A língua permite a produção indefinida de mensagens em variedades ilimitadas, cuja propriedade única deve-se à sua estrutura composta de signos, de unidades de sentido, numerosas, mas finitas que entram em combinação ao serem regidas por um código e que permitem um número cada vez maior de mensagens, já que o efetivo dos signos aumenta sempre e as possibilidades de utilização e combinação desses signos aumentam conseqüentemente.

Todavia, há que se considerar que as palavras não têm realidade fora da produção lingüística, pois elas existem nas situações nas quais são usadas, daí a importância do contexto para a construção do sentido.

De acordo com Benveniste (1989, p.232) a polissemia é a soma institucionalizada de valores contextuais, sempre instantâneos, aptos a se enriquecer e a desaparecer, ou seja, sem valor constante, sem permanência, mas sempre em resposta às necessidades imediatas de comunicação de uma sociedade.

Cabe aqui uma outra consideração: de que cada um fala a partir de si. Para cada falante o falar emana dele e retorna a ele, cada um se determina como sujeito com respeito ao(s) outro(s). A língua fornece ao falante a estrutura formal de base, que permite o exercício da fala. Fornece o instrumento lingüístico que assegura o duplo funcionamento subjetivo e referencial do discurso: é a distinção indispensável entre o eu e o não-eu apresentada na língua pelos pronomes.

A inclusão do falante em seu discurso, a consideração pragmática que coloca a pessoa na sociedade enquanto participante e que desdobra uma rede complexa de relações espaço- temporais determinam os modos de enunciação.

O conhecimento de mundo é determinado pela expressão que ele recebe e a linguagem, enquanto reprodutora deste mundo, o submete à sua própria organização. É a inteligência que possibilita ao indivíduo colher, recolher e reunir os dados oferecidos pela percepção, imaginação, memória e linguagem, formando redes de significações com as quais organiza e ordena o mundo, recebendo e dando um sentido a ele e fazendo-se conhecer através do recurso dos signos da língua, com os quais o indivíduo promove o agenciamento sintagmático. (CF. RIBEIRO, 2000).

O jurista Warat (1995, p.37) em sua obra “O Direito e sua Linguagem” apresenta a corrente lingüístico-epistemológica conhecida como Positivismo Lógico, mostrando como os positivistas lógicos estabelecem uma estreita relação entre conhecimento e linguagem e destaca que é a linguagem que permite o intercâmbio de informações e de conhecimentos humanos, funcionando também como meio de controle de tais conhecimentos. De acordo com esta corrente, o conhecimento pode ser obscurecido por situações de natureza estritamente lingüística, o que significa dizer que uma linguagem defeituosa pode distorcer nossa compreensão das coisas.

Os chamados mal-entendidos, ou problemas de comunicação, surgem, geralmente, nas interações verbais do dia-a-dia, nas quais a diversidade lingüística atua como um recurso comunicativo de forma a permitir que os interlocutores se baseiem em conhecimentos e paradigmas relativos às diferentes maneiras de articulação da língua para categorizar eventos, inferir intenções e antever situações que poderão ocorrer. Se, de acordo com Gofman (1974), uma elocução pode ser entendida de diferentes modos, as pessoas podem interpretar uma determinada elocução com base em suas definições ou percepções do que está acontecendo no momento da interação, num dado contexto histórico-social. (Cf. RIBEIRO, 2001)

3. PARA CONCLUIR: UMA QUESTÃO DE POLÍCIA, OU DE LINGUAGEM?

Ancorados nesses estudos da linguagem, podemos então considerar que o sentido de uma palavra não existe em si mesmo, mas é determinado pelas condições em que é produzida em um processo social-histórico limitado pelas posições ideológicas.

Há uma relação entre linguagem e exterioridade que é constitutiva, posto que o processo de significação é histórico. Também é significativa a seleção que o sujeito faz entre o que diz e o que não diz.

A sedimentação de processos de significação se faz historicamente, produzindo a institucionalização do sentido dominante, cujo produto é observado na história da língua e cuja história dos sentidos cristalizados é a história do jogo de poder na linguagem.

Neste caso em questão, levantado por um representante do povo em defesa de uma minoria, que se “sentiu” ofendida por uma palavra, o campo discursivo é o da psicologia social. O discurso é o da linguagem ''politicamente correta.''

Há que se observar que a linguagem não diz exatamente o que diz. O sentido que se manifesta de forma imediata transmite outro significado mais importante que aquele que aparece na superfície. Há muitas outras coisas que falam e não são linguagens.

O politicamente correto parece basear-se na ilusão de que, modificando-se o nome das coisas, as coisas possam em si ser mudadas. O que a linguagem encobre ou descobre é a ideologia. As palavras que substituem as outras não são senão uma máscara do que se quer esconder.

O que nos interessa aqui não é o fato propriamente dito, mas a sua interpretação, que é cíclica: uma interpretação de uma interpretação que gera outra interpretação e assim indefinidamente. A linguagem é representativa da ideologia que se quer veicular e aí o signo é usado como eufemismo, mascara a interpretação. A interpretação nasce da interlocução e é construída através das formações discursivas e ideológicas estabelecidas. Se procurarmos nos dicionários iremos encontrar vários sentidos para a palavra negro, que não fazem somente uma alusão à raça. Se raciocinarmos assim teremos que fazer um boletim de ocorrência contra os que dizem, quando se esquecem de algo, "deu branco". Analisando sob a ótica desse vereador, a expressão ''dar branco'' também é pejorativa, pois significa, neste caso, esquecimento. O mesmo pode-se dizer do amarelar, na expressão: ''Fulano amarelou.'' Significando acovardou. Os defensores dessa raça também deveriam entrar com recurso. Também não poderíamos permitir a expressão judiar, ou judiação, pois estamos nos referindo ''às pessoas do povo eleito''(para empregar uma expressão politicamente correta).

Quando alguém disser algo do tipo: ''isto é um golpe baixo'', ou ''seu comportamento é baixo'' ou ainda '' o que vem de baixo não me atinge'', as pessoas de baixa estatura poderão se sentir ultrajadas e vítimas de preconceito e, nesse caso, como os antecedentes, podem entrar com uma representação contra seus autores. Mas vão continuar sendo baixinhos, apesar disto, ainda que as pessoas digam, no exercício de uma linguagem politicamente correta, ao se referirem ao tamanho, ''verticalmente prejudicadas''.

O que talvez esteja por detrás de qualquer atitude ''politicamente correta'' como a de substituir uma expressão em um cartaz publicitário é a atitude em que se baseia: defendendo os ''valores culturais'' mais díspares, sendo pelos direitos humanos, mas contra todo universalismo de critérios morais, cria-se uma espécie de ética que se devora a si mesma, um maniqueísmo que critica o maniqueísmo, uma censura feita só de ''respeito às liberdades''. Pois como já disse o poeta, Drummond, em Versos Negros (Mas Nem Tanto):

(...)

Viva, portanto, amigo. Viva, viva.

de qualquer jeito, na esperança viva

de que o câncer há de morrer de câncer.

Ou morrerá- melhor- pela coragem

de enfrentarmos o horror desta linguagem

que faz do câncer dor maior que o câncer.

Pois se souber do trágico brinquedo

que é ver câncer em tudo desta vida,

o câncer vai morrer- morrer de medo.

O representante do povo poderia gastar suas energias e seu precioso tempo em prol, por exemplo, da própria educação. Tanto brancos quanto negros estão saindo da escola sem saber ler. Sem conhecer de fato as implicações da leitura e o que leva a não saber ler ou compreender os discursos da sociedade, porque a escola se transformou em plataforma de discursos, em arma política, e os alunos, principalmente os pobres, (dentre eles negros e brancos) em números estatísticos. As diversas possibilidades de significação de uma palavra não estão sendo, nesse caso, levadas em conta. Contudo, por força de um discurso político, nem tão correto assim, cria-se um caso de polícia, fazendo com que tanto o poder judiciário, quanto o legislativo gastem seu tempo com um discurso inócuo, enquanto poderiam estar somando esforços para se fazer justiça a negros, brancos, amarelos, judeus ou cristãos, permitindo-lhes uma justa distribuição de rendas, uma educação mais democrática, numa sociedade em que os negros, (a raça) não se sintam discriminados pela simples asserção de uma palavra em um cartaz, pois, conforme cantam os Titãs, ''palavras não são más, palavras não são quentes, palavras são iguais sendo diferentes. (...) Palavras não têm cor, palavras não têm culpa''

4. REFERÊNCIAS

ANDRADE, Carlos Drummond de. Seleta em prosa e verso. Rio de Janeiro : José Olympio, 1967.

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. Tradução do original russo de 1929. 2. ed. São Paulo: Hucitex, 1995.

BENVENISTE, Emile. Problemas de lingüística geral II, Campinas: Pontes, 1989.

ECO, U. O signo. Lisboa: Presença, s.d.

FROMMER, Marcelo. Titãs Acústico. Rio de Janeiro: Icd ( ), estéreo, 5 pol.

LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. 5. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991.

RIBEIRO, Ormezinda. M. O ensino de gramática na escola: suas relações com o signo lingüístico e com a articulação do pensamento na língua. Dissertação de mestrado. Uberlândia: UFU, 1999.

RIBEIRO, Ormezinda M. ''Direito e Lingüística: uma relação de complementaridade'' In Revista Jurídica Unijus, 2 (3), 2000. p. 81-91. ISSN 1518-8280.

RIBEIRO, Ormezinda .M. ''Construção, destruição e (re) construção do sentido: uma análise do mal-entendido na interpretação de um texto legal.'' .In Revista Jurídica Unijus, v. 4 nº 1, 2001, p.99-110.

RICOEUR, Paul. A metáfora viva. São Paulo: Edições Loyola, 2000.

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral.Trad. de Antônio Chelini, José Paulo Paes e Izidoro Blikstein, 4. ed. São Paulo: Cultrix/USP, 1972.

WARAT, Luis A. O Direito e sua linguagem. 2. ed., Porto Alegre: Fabris Editor,1995.

Publicado em: RIBEIRO, O. M. As palavras e a Justiça: considerações sobre a polissemia a partir de uma notícia de jornal. Revista Jurídica UNIJUS, Uberaba-MG, v. 05, p. 41-51, 2002.